Noções básicas sobre o teste de presença substancial para portadores do visto E-2

Tax Withholding Document

Noções básicas sobre o teste de presença substancial para portadores do visto E-2

Richard A. Cahlin, CPA

A conformidade contínua com o teste de presença substancial do IRS pode ser uma tarefa complicada. No entanto, a manutenção adequada de registros é imperativa porque envolve não apenas o ano atual, mas também um período de três anos.

Presença Física

Para ser considerado um residente nos EUA para fins fiscais, você deve cumprir o teste de presença substancial do ano civil. Para cumprir esse teste, você deve estar fisicamente presente nos EUA em pelo menos 31 dias durante o ano atual e 183 dias durante o período de três anos que inclui o ano atual e os dois anos imediatamente anteriores, contando (1) todos os dias em que você esteve presente no ano atual; um terço dos dias em que você esteve presente no primeiro ano antes do ano atual; e (3) um sexto dos dias em que você esteve presente no segundo ano antes do ano atual.

Digamos, por exemplo, que você estivesse fisicamente presente nos EUA em 120 dias em cada um dos anos de 2016, 2017 e 2018. Para determinar se você atende ao teste de presença substancial para 2018, conte os 120 dias completos de presença em 2018, 40 dias em 2017 (1/3 de 120) e 20 dias em 2016 (1/6 de 120). Como o total para o período de três anos é de 180 dias, você não é considerado residente no teste de presença substancial para 2018.

Dias de Presença nos Estados Unidos

Você é tratado como presente nos EUA em qualquer dia em que esteja fisicamente presente no país, a qualquer hora do dia. No entanto, existem exceções a esta regra. Consulte seu contador para ver se certas exceções se aplicam.

Indivíduo Isento

Não conte os dias para os quais você é um indivíduo isento. O termo “indivíduo isento” não se refere a alguém isento de impostos nos EUA, mas a qualquer pessoa nas seguintes categorias:

  • Um indivíduo presente temporariamente nos EUA como um indivíduo estrangeiro relacionado ao governo com um visto A ou G, exceto aqueles que possuem vistos de classe A-3 ou G-5.
  • Um professor, pesquisador ou estagiário presente temporariamente nos EUA com um visto J ou Q e que cumpre substancialmente os requisitos do visto.
  • Um estudante com visto F, J, M ou Q deve esperar cinco anos civis antes de contar 183 dias.
  • Atleta profissional temporariamente nos EUA para competir em um evento esportivo de caridade. Existem certos formulários fiscais que devem ser enviados para indivíduos isentos devido a uma condição médica; portanto, consulte seu contador para obter a conformidade adequada.

Residente para Fins Fiscais

De fato, se você é considerado residente para fins fiscais, é necessário registrar as declarações fiscais dos EUA e os formulários internacionais para informar sua renda mundial. Existem certos tratados tributários com os EUA e outros países que descrevem certos tratamentos tributários e existem certos créditos tributários para quem registra impostos fora dos EUA, principalmente o crédito tributário estrangeiro.

O preenchimento de declarações fiscais e formulários internacionais para indivíduos e / ou empresas de fora dos EUA pode ser complicado e demorado. Portanto, é importante trabalhar com um contador de confiança que tenha experiência em tributação internacional.

Richard Cahlin é diretor do Tax Services Group da EisnerAmper e possui experiência significativa na tributação dos EUA de transações internacionais, tanto de entrada quanto de saída. Ele traz uma abordagem abrangente para conformidade tributária nacional e internacional, consultoria e estruturação de negócios. Entre em contato com ele pelo telefone +1-305-371-6200 ou envie um e-mail para richard.cahlin@eisneramper.com.

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