A ordem de Trump para suspender a imigração não afeta vistos E-2

Trump E-2

A ordem de Trump para suspender a imigração não afeta vistos E-2

Maria Moreno Law Offices of Rodrigo S. Da Silva, P.A.

Resposta à ordem executiva de Trump sobre a imigração dos EUA

A Ordem Executiva promulgada em 22 de junho de 2020 limitou a imigração para os EUA com o objetivo de proteger os cidadãos americanos afetados com o aumento das taxas de desemprego como consequência da pandemia do novo Corona vírus. O pedido impõe limitações até 31 de dezembro de 2020, com a possibilidade de ser prorrogado se necessário. A ordem afeta, principalmente, indivíduos fora dos EUA que estavam no processo de solicitação de: 1) Residência Permanente (que não tinham visto de imigrante ou documento oficial de viagem emitido em abril 23, 2020 ou anteriormente); e 2) vistos de não-imigrante H, J e L (indivíduos com carimbo de visto válido datado no dia 24 de junho de 2020 ou anteriormente, ainda podem entrar normalmente nos EUA). O pedido não afeta as pessoas que já estão nos EUA e que estão passando pelo processo de green card ou por qualquer outro processo de imigração.

A Ordem Executiva é o resultado da política altamente protetora que os EUA vêm implementando para garantir que empregos no mercado americano estejam disponíveis para cidadãos e residentes permanentes legais. Portanto, o governo pretende reduzir significativamente a imigração de indivíduos que poderiam entrar no território americano para competir com americanos em um cenário de redução do número de empregos disponíveis no momento. 

O porquê de explorar o visto E-2 após a ordem executiva de Trump sobre a imigração nos EUA

Apesar dos desafios que esta ordem traz para muitos imigrantes, também é um forte indicador de que as políticas de imigração dos EUA tenderão a ser mais acolhedoras aos imigrantes que investirão nos EUA e criarão novos empregos para cidadãos americanos e residentes permanentes legais. Esse é um ótimo momento para buscar vistos ou status E, que permitem que o investidor não imigrante e sua família vivam e trabalhem temporariamente nos EUA. As petições de imigração de investidores EB-5 também continuarão a ser incentivadas visto que cada um desses vistos cria pelo menos 10 novos empregos nos EUA. Os vistos que tem como base investimentos, continuarão sendo processados regularmente nos consulados americanos (sujeitos a fechamentos devido à pandemia). 

Além disso, para aqueles dentro do território dos EUA, também há a possibilidade de registrar alteração do status de não imigrante para status E, que atualmente é processado dentro de 2 a 5 meses e pode ser expedido em 15 dias corridos através do pagamento de uma taxa de processamento. O status E geralmente é concedido por um período de 2 anos com direito a extensões ou futuros pedidos de visto se a empresa continuar a cumprir determinados critérios para tal status. 

Por fim, o USCIS declarou até o momento que continuará processando regularmente todas as petições de imigração. Portanto, mesmo os indivíduos atualmente afetados por essa proibição temporária ainda podem apresentar petições (que levam meses ou até anos para serem processadas) que provavelmente serão decididas depois que a proibição for suspensa ou reduzida significativamente.

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