Franquias como um meio de Residência Permanente nos EUA

Last Update: janeiro 16, 2018

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L-1 Visa to EB-1 C

Principais considerações na conversão de um L-1 para um Green Card através do EB-1c

Introdução

A aquisição de uma franquia é considerada um meio eficaz de fazer não só um investimento promissor, mas também uma maneira de adquirir residência temporária ou até permanente nos Estados Unidos. Existem vários vistos que são adequados para o cenário de franquia. Um visto E-2 é o visto mais comum e acessível ao adquirir uma franquia. No entanto, apenas um número limitado de países fazem parte do tratado E-2 com os EUA. A outra opção mais comum é um visto L-1.

Visto L-1 vs. Visto E-2

O L-1 pode ser um veículo eficaz para adquirir residência temporária ao comprar uma franquia. No entanto, existem mais alguns requisitos que precisam ser cumpridos no cenário L-1. Alguns incluem o fato de que deve haver uma empresa afiliada fora dos EUA onde o investidor trabalhou como executivo por pelo menos um ano antes do pedido; que o investidor só pode trabalhar como executivo ou gerente na empresa dos EUA; e que mais funcionários precisam ser empregados no negócio nos EUA do que em um cenário E-2.

Vantagens do Visto L-1 vs. Visto E-2

Uma clara vantagem, no entanto, de usar um L-1 é a capacidade de converter de um L-1 para um Green Card por meio de uma petição EB-1c. Com o E-2, não há realmente nenhum meio direto de conversão para um Green Card. A única rota possível para converter um E-2 para um Green Card é através de um EB-5. No entanto, isso pode ser um caminho desafiador, pois exige a contratação de pelo menos 10 funcionários, investindo pelo menos US $ 500.000 dependendo da localização do negócio (cujo valor provavelmente aumentará este ano para aproximadamente US $ 800.000) e comprovando a fonte de recursos do investidor.

Desafios com O Visto L-1

Todavia, a rota L-1 com conversão para um EB-1c não é sem desafios também. Em primeiro lugar, dados os requisitos do visto, a empresa que está sendo adquirida ou aberta para um L-1 geralmente precisa ser maior que a de um E-2, tanto no valor de investimento quanto de funcionários contratados. Dadas as recentes tendências de adjudicação, nossa opinião é que, no mínimo, 5-6 funcionários precisam ser contratados até o final do primeiro ano do visto L-1 (assumindo que a empresa tenha acabado de ser aberta). Em comparação, um negócio E-2 não precisa necessariamente de tantos funcionários. Além disso, o USCIS quer ver uma estrutura de gerenciamento mais estruturada em um negócio L-1. Isso significa que geralmente precisa haver pelo menos dois gerentes (incluídos nesse número de 5-6 funcionários mencionados acima) sob a administração do candidato L-1 até o final do primeiro ano de operações. Mais uma vez, com um E-2, não há necessidade disso.

Transição do seu L-1 para o Green Card (EB-1c)

Onde as coisas ficam um pouco mais complicadas é ao fazer a transição do visto L-1 para o Green Card por meio de uma petição EB-1c. Primeiro de tudo, os requisitos para estender um L-1 não são equivalentes àqueles para aplicar com sucesso para um EB-1c. Existem semelhanças, mas geralmente os requisitos são ainda maiores para receber o Green Card. Em resumo, os requisitos gerais para receber um EB-1c são os seguintes:

  1. Embora nenhum número mínimo esteja estipulado na lei, a partir de nossa experiência, é preciso haver pelo menos (e de preferência mais) 8 subordinados sob a supervisão do solicitante;
  2. Existem duas camadas diferentes de empregados sob o candidato (gerentes intermediários e depois trabalhadores sob eles) e
  3. A empresa precisa provar sua capacidade de pagar o salário do candidato. Se o requerente já está empregado (o que é verdade se ele tiver um L-1), então este requisito geralmente é bastante fácil (a menos que o requerente tenha trabalhado apenas meio-período como portador L-1 ou receba um salário muito baixo). Prova de capacidade de pagamento é geralmente por declarações de imposto de renda apresentados mostrando que a empresa possui fundos adequados. Mas, novamente, se o solicitante como portador L-1 já estiver na folha de pagamento e receber um salário de mercado como executivo, então isso conta para essa exigência.
  4. Deve-se ter em mente durante todos os momentos do processo, a empresa estrangeira precisa continuar a operar e funcionar ativamente. Se a firma estrangeira altera significativamente as operações, reduz o pessoal ou fecha, isso poderia impedir o cliente de obter um EB-1c (ou renovar o L-1).

Melhorando suas chances de aprovação

Outros recursos que melhoram as chances de aprovação de um Green Card são:

  1. Ter várias localizações da empresa. Se você possui várias lojas ou locais como parte de sua franquia, isso aumentará significativamente as chances de receber o Green Card; e
  2. Comprar uma empresa que envolva qualquer tipo de fabricação, trabalho industrial ou construção. Isso se deve ao fato de que esses tipos de empresas provavelmente exigem vários tipos de pessoas qualificadas com várias funções. No extremo oposto, restaurantes ou cafés com apenas um local tendem a ter maiores desafios ao obter aprovação para um EB-1c, já que o USCIS suspeita sobre o candidato trabalhar apenas como executivo (e não ajudar nas tarefas do dia-a-dia de administrar um restaurante, como trabalhar na cozinha ou diretamente com os clientes);

Conclusão

Em qualquer caso, a probabilidade de sucesso depende verdadeiramente das circunstâncias de cada caso individual, uma vez que muitas vezes existem fatores atenuantes que podem afetar o resultado. É sempre indicado consultar um advogado de imigração experiente para determinar qual abordagem seria melhor para você.

 

Sobre o Autor

Charles Raether é o sócio-gerente e fundador da AmLaw Group (www.amlawglobal.com), um escritório de advocacia de imigração boutique na área metropolitana de Miami, dedicado a ajudar empresas e empreendedores estrangeiros em seus negócios, investimentos e questões de imigração nos EUA. A AmLaw presta consultoria sobre EB-5, L-1, E-2, EB-1 e outros vistos relacionados a investidores e negócios para clientes que desejam adquirir residência temporária ou permanente nos Estados Unidos.

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