Como contabilizar investimentos anteriores para obter o Green Card

Por: Eduardo Ayala, Ayala Law PA

Um visto de imigrante EB-5 é um visto que permite que você se torne residente permanente se você investir 1 milhão de dólares (ou 500 mil dólares em determinadas circunstâncias) e criar 10 empregos para cidadãos ou residentes dos EUA. (Algum outro dia, vamos falar sobre o que significam “10 empregos”. Hoje, eu quero falar sobre como contar o montante de 1 milhão quando você já investiu dinheiro nos EUA). Quando os fundos já foram investidos, há muita confusão quanto ao que conta e ao que não conta.

Para o leitor leigo, pode parecer simples. 1 milhão é 1 milhão. No entanto, como a maioria das coisas na lei, não é simples e, 1 milhão pode não ser 1 milhão.

Vamos dar um exemplo para torná-lo mais fácil.

Digamos que Juan quer um Green Card através do programa de investimento de  1 milhão de dólares. Juan esteve nos Estados Unidos há 3 anos (sob outro status, um visto de investidor de negócios E-2). Quando ele chegou pela primeira vez aos EUA, ele investiu 50 mil dólares. Porque ele é tão bom, ele multiplicou os 50 mil dólares, e com apenas 50 mil dólares ele gerou outros 950 mil dólares em lucros de sua empresa. (improvável, mas para fins de explicação a situação nos ajuda).

No nosso exemplo, Juan só pode usar o 950 mil dólares gerado pelo negócio apenas se esses 950 mil dólares foram distribuídos por sua empresa como lucros e ele pagou impostos sobre ele. Uma vez que o dinheiro passa para ele e é tributado, então esse dinheiro pode contar como parte do investimento de 1 milhão de dólares para um visto EB-5, que dá direito ao Green Card. O motivo (embora não seja comparativo do ponto de vista das empresas, já que a maioria dos negócios retém os ganhos ou reinveste na empresa) é que o regulamento do visto EB-5 fala sobre “investidor estrangeiro”. Então, o governo quer que o dinheiro seja “estrangeiro” e que ele venha de um “investidor” – um ser humano. É por isso que eles fazem o dinheiro passar por você antes que ele possa ser contado.

No nosso exemplo se assumirmos uma taxa de imposto para Juan de 30%, Juan só poderia investir 665 mil dólares dos 950 mil dólares (porque 285 mil dólares seriam impostos). Mas este cenário é improvável, porque geralmente as empresas têm parceiros/sócios e, se, por exemplo, Juan fosse proprietário de 50%, então podemos contar apenas o dinheiro que lhe pertence, ou seja, 50% dos 665 mil dólares o que seriam 332.5 mil dólares.

O visto EB-5 (Green Card) é complicado. Tudo começa simples: investir 1 milhão de dólares e criar 10 postos de emprego. Mas, como visto, está longe de ser direto. Para mais informações sobre vistos de investimento, ligue para +1 305-570-2208 ou envie um e-mail para eayala@ayalalawpa.com.