
03 fev Aquisição da Cidadania Italiana para Brasileiros
CRITÉRIO PARA A AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA
Antes de observar os procedimentos a seguir, para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana, é necessário explicar o princípio que determinam a transmissão: o Jure Sanguinis (por direito de sangue)
JURE SANGUINIS
A lei italiana tem como principio básico para a transmissão da cidadania italiana, o jure sanguinis, tendo em primeiro plano o vínculo de sangue entre os genitores e filho.
L’art. 1 lett. a) da Lei italiana nº 91, de 5 de fevereiro de 1992, de fato, dispõe:
“É cidadão por nascimento, o filho de pai ou de mãe cidadãos”
Por consequência, é cidadão italiano a pessoa que nasce de pais italianos, mesmo se o nascimento acontece fora do território italiano, como por, exemplo, no Brasil.
RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS DE ORIGEM ITALIANA (PROCESSO NA ITÁLIA)
O QUE É
Reconhecer a cidadania italiana significa certificar a posse ininterrupta do status de cidadão italiano, proveniente da descendência direta de um cidadão italiano por nascimento.
Portanto trata-se de reconhecer, voltando no tempo, a cidadania italiana por direito de sangue, aos cidadãos estrangeiros (brasileiros) de segunda, terceira ou quarta geração(não existe hoje limite de geração), descendentes em linha reta de imigrantes de origem italiana.
QUEM TEM DIREITO
Todos os descendentes de italianos (filhos, netos, bisnetos, etc.), sem limite de geração, têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que comprovado através de documentos e respeitadas algumas regras.
Infelizmente hoje as filas consulares não andam e por conta disso não existe uma expectativa para obtenção da cidadania aqui no Brasil.
Por esta razão, a maneira mais rápida é a obtenção da cidadania italiana fazendo o processo diretamente na Itália, sendo necessário atender algumas exigências do governo italiano e particularidades. Para esse procedimento, damos todo o auxílio para que o processo seja simples e rápido, pois temos profissionais italianos que darão todas as instruções e auxilio necessários.
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A/C: Renato Lopes – renato@rsdvusa.com
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